Senado Cria Frente Parlamentar para Reforçar a Cibersegurança no Brasil

O Senado instalou nesta terça-feira (25) a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética. Presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a frente foi criada por iniciativa da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e tem como missão fortalecer a segurança digital no Brasil por meio de debates, articulações e propostas legislativas.

Com a adesão inicial de 19 senadores, o grupo pretende discutir estratégias para proteger o país contra ataques cibernéticos, fraudes financeiras e outras ameaças digitais que afetam não só o setor público, mas também empresas e usuários. Entre as prioridades estão a criação de uma agência reguladora para coordenar respostas a incidentes e o desenvolvimento de um marco legal mais atualizado para proteção de dados. Segundo Esperidião Amin, a cibersegurança não é apenas um tema técnico, mas estratégico e de interesse nacional.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da frente, alertou que, em um mundo cada vez mais interconectado, a ciberdefesa se tornou essencial. Ele ressaltou que ataques a sistemas públicos, financeiros e até eleitorais colocam em risco a integridade nacional. A instalação da frente representa não apenas um esforço do governo em ampliar sua capacidade de resposta, mas também um sinal claro de que o setor privado precisa assumir um papel mais proativo. Empresas que tratam a segurança digital como prioridade secundária deverão se adaptar às futuras regulamentações e estar alinhadas às novas exigências legais para evitar penalidades e proteger dados sensíveis de clientes, parceiros e da própria operação.

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